Processo 290959/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:43
Autuado em 08/05/2013 14:43
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4495/2017 da Segunda Câmara, de 13/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4495/ 2017 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2017 Acórdão   4495/ 2017 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor VALDIR RODRIGUES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2017 12:25 322057/17 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
31/03/2014 22:34 do Protocolo 276127/14
18/03/2014 22:35 do Protocolo 225328/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Acórdão nº 4495/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
24/07/2017 1640 Despacho Processual Diverso nº 641/2017
28/07/2014 930 Despacho Processual Diverso nº 2508/2014
02/07/2014 912 Decisão Definitiva Monocrática nº 473/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 282/2014
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 3423/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10282/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2017 10:12 DP  
12/12/2017 15:19 COFAP  
25/10/2017 16:32 S2C Acórdão nº 4495/2017 -
25/10/2017 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2365/2017 -
27/09/2017 09:54 GATBC  
15/09/2017 14:14 SMPjTC Parecer nº 7797/2017 - encerramento Ato de inativação. Benefício cancelado. Anotação no banco de dados da COFAP e encerramento do feito
20/07/2017 13:54 COFAP Parecer nº 2322/2017 - ATO DE INATIVAÇÃO. BENEFÍCIO CANCELADO PELA ORIGEM. PELA ANOTAÇÃO EM NOSSO BANCO DE DADOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/07/2017 12:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 641/2017 -
24/07/2014 15:00 DP Informação nº 10111/2017 -
24/07/2014 10:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2508/2014 -
17/07/2014 15:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2475/2014 -
08/05/2014 10:54 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2014 -
08/05/2014 10:54 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 473/2014 -
29/04/2014 10:41 SMPjTC Parecer nº 6172/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual especial. Polícia Civil. Proventos integrais por tempo de contribuição. Legalidade e registro.
19/03/2014 10:25 DICAP Parecer nº 5641/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇ
18/02/2014 08:07 DP Informação nº 2668/2014 -
18/11/2013 10:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 282/2014 -
01/11/2013 11:39 SMPjTC Parecer nº 17493/2013 - legalidade e registro EMENTA: Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro do ato, com aplicação de sanções.
09/08/2013 09:29 DICAP Parecer nº 22103/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. .CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTA
03/07/2013 08:06 DP Informação nº 13085/2013 -
24/06/2013 14:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3423/2013 -
21/06/2013 15:09 SMPjTC Parecer nº 8752/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
10/05/2013 03:33 DICAP Parecer nº 12775/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS.. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE
08/05/2013 19:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10282/2013 -

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